Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Gestão governamental insuficiente

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Ação rescisória. Causa de pedir. Erro de fato versus erro de julgamento.

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Contrato de honorários advocatícios

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

ISSQN - Aspectos gerais após a Lei Complementar nº116/2003

Fernando Antônio Sousa dos Reis, advogado tributarista no Estado do Rio de Janeiro e consultor jurídico tributário de algumas empresas. E-mails: [email protected] e [email protected]

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF